Como
comprar um imóvel sem correr riscos |
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Alguns
cuidados e instrumentos legais, como certidões, são capazes
de garantir a compra segura do imóvel desejado. Saibam quais são
eles e evite transtornos e prejuízos em sua aquisição: |

PROCURE SEMPRE UM CORRETOR DE IMÓVEIS CREDENCIADO !
Infelizmente,
há muitos aventureiros no mercado. Certifique-se de que o corretor
com quem está tratando, é credenciado junto ao CRECI (Conselho
Regional de Corretores de Imóveis). Isto é fundamental.
Pois o corretor tem às suas responsabilidades. Mesmo estando operando
com um corretor de algum escritório da cidade (existem escritórios
não credenciados !). Para certificar-se, basta consultar pelo nome
do corretor que lhe atendeu, no site
www.creci.org.br/index.asp
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Uma boa pesquisa sobre a unidade de seu interesse deverá incluir:
a solicitação ao vendedor do imóvel das Certidões
Negativas dos Cartórios de Protestos dos últimos cinco anos.
Isso vai apontar se ele tem títulos protestados. Tanto do município
onde está comprando o imóvel, como do domicílio do
vendedor.
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Peça também as Certidões Negativas dos Distribuidores
Cíveis referentes aos últimos dez anos. Esse cuidado aponta
se a pessoa que está vendendo o imóvel teve seus poderes
interditados pela família, se é tutelado ou se há
outros entraves. Tanto do município onde está comprando
o imóvel, como do domicílio do vendedor.
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Com as Certidões Negativas da Justiça Federal,
no período de dez anos, dá para verificar se o atual proprietário
do imóvel tem ações e execuções cíveis,
criminais e fiscais contra ele na esfera Federal.
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Com relação ao imóvel, deve-se pedir a Certidão
Negativa de Tributos Municipais, expedida pela prefeitura, é este
documento que aponta se há débitos no pagamento do IPTU.
No caso de condominíos deve-se exigir a certidão negativa
de débtos condominiais junto a administradora do mesmo. |
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Peça também a Certidão de Filiação
Vintenária atualizada do imóvel. Expedida pelo Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis, o documento relata todas
as alterações realizadas no registro nos últimos
20 anos, apontando se existe ônus, dívida ou ação
de execução sobre o imóvel pretendido, ou se o mesmo
está penhorado. |
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Essas despesas devem ser de responsabilidade do proprietário/vendedor
do imóvel. Mas pode ocorrer acordo entre as partes para a divisão
dos gastos. |
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Recomendamos aos compradores e vendedores, nunca utilizarem dinheiro
na transação. Preferencialmente os pagamentos de sinal e
do valor total, devem ser feitos através de cheque administrativo.
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Caso o representante do vendedor esteja intermediando a negociação
por meio de procuração, o ideal é pedir uma cópia
do documento, ir até o cartório onde o mesmo foi lavrado,
verificar o livro onde foi registrado ou pedir uma certidão atualizada
da procuração em questão. |
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Para imóveis na planta, é fundamental que o memorial
de incorporação esteja registrado no Cartório de
Registro de Imóveis, e disponível nos próprios plantões
de venda, juntamente com documentação da incorporadora e
de seus sócios.
Além de revelar se a prefeitura aprovou o projeto, se não
há problemas com a escritura do terreno e se os tributos municipais
estão pagos, o memorial aponta todos os deveres e obrigações
da incorporadora.
É recomendável visitar outras obras já finalizadas
pela incorporadora ou construtora e consultar junto ao Procon, se ocorreram
queixas ou denúncias contra as mesmas. |
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Evite agendar visitas para o período noturno, pois sómente
durante o dia, será possível verificar as reais condições
físicas da unidade (e do edifício), seu estado geral de
conservação e a incidência de iluminação
natural. |
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Por fim, o comprador deve efetuar o recolhimento do Imposto de Transmissão
sobre Bens Imóveis (ITBI) e, de posse da nova escritura, providenciar
de imediato o seu registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis,
além de solicitar na Prefeitura Municipal a alteração
do lançamento do IPTU para o seu nome.
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Fora isso, uma boa conversa com alguns dos futuros vizinhos pode
revelar detalhes importantes sobre o imóvel, sua situação
legal e até mesmo sobre o condomínio. Vale a pena checar todos
esses detalhes e fazer uma compra tranqüila. |
PROCURE
NAVEGAR E CONSULTAR SEMPRE POR SITES SEGUROS. |