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Cuidados Gerais

"O primeiro passo para se fazer um bom e seguro negócio é vistoriar o imóvel, durante o dia, verificando todos os detalhes e condições das instalações elétricas e hidráulicas, pisos, azulejos, possíveis infiltrações, rachaduras. Pergunte a idade da construção e avalie seu estado geral, portas, janelas, telhado, peças sanitárias, esgoto, etc.

Verifique a Rua e o Bairro para evitar surpresas desagradáveis tais como: proximidade a córregos, rios ou baixadas passíveis de inundações, feira-livre na rua, segurança, etc.

Note, também, para melhor comodidade os pontos comerciais e escolas próximas, como: padaria, açougue, mercado, farmácia; bem como os Transportes: Metrô, ônibus, acessos, etc.

Se o imóvel estiver em um local estratégico de urbanização, como avenidas por exemplo, é interessante que se faça uma pesquisa junto à Prefeitura com o intuito de verificar se existe algum projeto de duplicação de pista, expansão de Metrô, construção de Praça, etc., que possa provocar a desapropriação desse imóvel futuramente.

Certificando-se desses pontos e havendo interesse no imóvel, temos a próxima fase, da negociação e análise da documentação.

Ressaltamos que a análise dos documentos do imóvel e pessoais dos vendedores é essencial para o fechamento de um negócio seguro e com os riscos minimizados. Muitas vezes estamos colocando a economia de uma vida inteira na aquisição do tão sonhado imóvel, então todo o cuidado é pouco e não se deve assumir riscos de perder essa economia e até mesmo imóvel.

Nessa documentação serão analisados os seguintes aspectos: situação da propriedade do imóvel (certificação de quem é o real e legítimo proprietário), se existem impedimentos para a venda do imóvel (cláusulas restritivas, servidões, usufrutos, etc.), se a construção edificada no terreno está regularizada junto à prefeitura e cartório de registro de imóveis (habite-se, etc.), se existem hipotecas, situação tributária do imóvel (se existe débito de IPTU ou ITR), se existem ações judiciais distribuídas contra os proprietários que possam recair sobre o imóvel (penhoras, inventários, execuções, etc.), se o contrato a ser assinado está de acordo com os interesses das partes, sem cláusulas abusivas ou que possam prejudicar o comprador em algum direito.

Ratificamos a necessidade do acompanhamento dessa fase de um profissional experiente no assunto, um Advogado que analisará toda a documentação, o contrato ou escritura que será assinado, enfim, avaliará todos os riscos envolvidos, proporcionando toda a segurança necessária ao fechamento do negócio.

Todos os documentos são importantes e esse profissional saberá identificá-los, pedi-los e analisá-los. Não se deve ter pressa em fechar um negócio imobiliário, a maioria dos documentos necessários para a análise ficam prontos entre sete a quinze dias. Se o proprietário já estiver com alguns documentos imprescindíveis em mãos, poderá haver uma segurança para efetivar um compromisso de venda e compra, onde poderá ser dado um sinal para segurar o negócio, com um prazo razoável para apresentação da documentação restante, que geralmente é de até 30 (trinta) dias, ocasião em que, se toda a documentação estiver em ordem, esse compromisso de compra e venda deverá ser convolado em escritura pública de compra e venda (escritura definitiva), ou se o negócio for parcelado, dar continuidade ao pagamento das demais parcelas até quitação final, ocasião em que ocorrerá o advento da escritura definitiva."

*As dicas aqui apresentadas são genéricas. Situações específicas devem ser analisadas por um advogado para completo entendimento da questão e melhor orientação ao interessado.

Fonte: Dr. Marcelo de Forggi Souza (Advogado)

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