Cuidados
Gerais
"O primeiro passo para se fazer um bom e seguro negócio
é vistoriar o imóvel, durante o dia, verificando todos
os detalhes e condições das instalações
elétricas e hidráulicas, pisos, azulejos, possíveis
infiltrações, rachaduras. Pergunte a idade da construção
e avalie seu estado geral, portas, janelas, telhado, peças sanitárias,
esgoto, etc.
Verifique
a Rua e o Bairro para evitar surpresas desagradáveis tais como:
proximidade a córregos, rios ou baixadas passíveis de
inundações, feira-livre na rua, segurança, etc.
Note,
também, para melhor comodidade os pontos comerciais e escolas
próximas, como: padaria, açougue, mercado, farmácia;
bem como os Transportes: Metrô, ônibus, acessos, etc.
Se
o imóvel estiver em um local estratégico de urbanização,
como avenidas por exemplo, é interessante que se faça
uma pesquisa junto à Prefeitura com o intuito de verificar se
existe algum projeto de duplicação de pista, expansão
de Metrô, construção de Praça, etc., que
possa provocar a desapropriação desse imóvel futuramente.
Certificando-se
desses pontos e havendo interesse no imóvel, temos a próxima
fase, da negociação e análise da documentação.
Ressaltamos
que a análise dos documentos do imóvel e pessoais dos
vendedores é essencial para o fechamento de um negócio
seguro e com os riscos minimizados. Muitas vezes estamos colocando a
economia de uma vida inteira na aquisição do tão
sonhado imóvel, então todo o cuidado é pouco e
não se deve assumir riscos de perder essa economia e até
mesmo imóvel.
Nessa
documentação serão analisados os seguintes aspectos:
situação da propriedade do imóvel (certificação
de quem é o real e legítimo proprietário), se existem
impedimentos para a venda do imóvel (cláusulas restritivas,
servidões, usufrutos, etc.), se a construção edificada
no terreno está regularizada junto à prefeitura e cartório
de registro de imóveis (habite-se, etc.), se existem hipotecas,
situação tributária do imóvel (se existe
débito de IPTU ou ITR), se existem ações judiciais
distribuídas contra os proprietários que possam recair
sobre o imóvel (penhoras, inventários, execuções,
etc.), se o contrato a ser assinado está de acordo com os interesses
das partes, sem cláusulas abusivas ou que possam prejudicar o
comprador em algum direito.
Ratificamos
a necessidade do acompanhamento dessa fase de um profissional experiente
no assunto, um Advogado que analisará toda a documentação,
o contrato ou escritura que será assinado, enfim, avaliará
todos os riscos envolvidos, proporcionando toda a segurança necessária
ao fechamento do negócio.
Todos
os documentos são importantes e esse profissional saberá
identificá-los, pedi-los e analisá-los. Não se
deve ter pressa em fechar um negócio imobiliário, a maioria
dos documentos necessários para a análise ficam prontos
entre sete a quinze dias. Se o proprietário já estiver
com alguns documentos imprescindíveis em mãos, poderá
haver uma segurança para efetivar um compromisso de venda e compra,
onde poderá ser dado um sinal para segurar o negócio,
com um prazo razoável para apresentação da documentação
restante, que geralmente é de até 30 (trinta) dias, ocasião
em que, se toda a documentação estiver em ordem, esse
compromisso de compra e venda deverá ser convolado em escritura
pública de compra e venda (escritura definitiva), ou se o negócio
for parcelado, dar continuidade ao pagamento das demais parcelas até
quitação final, ocasião em que ocorrerá
o advento da escritura definitiva."
*As
dicas aqui apresentadas são genéricas. Situações
específicas devem ser analisadas por um advogado para completo
entendimento da questão e melhor orientação ao
interessado.
Fonte: Dr. Marcelo de Forggi Souza (Advogado)
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